Áreas de Atuação

Especialização tributária completa, da defesa processual à recuperação de tributos pagos a maior.

Especialização Exclusiva

Tributário em todas as frentes

A Dra. Letícia Belz atua exclusivamente no Direito Tributário, o que garante profundidade técnica real em cada uma das especialidades. Não há divisão de atenção entre áreas distintas: toda a capacidade de análise está voltada para as questões tributárias dos clientes, da defesa processual urgente ao planejamento de longo prazo.

Execução Fiscal

Defesa técnica e imediata em processos ajuizados pela Fazenda Pública para cobrar dívidas tributárias. Os prazos são curtos e fatais, uma resposta equivocada ou a ausência de defesa pode resultar em penhora de bens e bloqueio de contas.

Embargos à Execução Exceção de Pré-Executividade Substituição de Penhora Defesa de Sócios Negociação Extinção da Execução
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Dívida Ativa

Análise técnica antes de qualquer pagamento. Erros na Certidão de Dívida Ativa, cobranças prescritas e nulidades processuais são frequentes, e podem reduzir ou eliminar completamente o valor cobrado.

Análise de CDA Cancelamento de Inscrição Parcelamento Estratégico Defesa Administrativa Regularização Fiscal
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Gestão Tributária

Planejamento tributário preventivo, organização do passivo fiscal e assessoria consultiva para reduzir a carga tributária de forma legal e sustentável, antes que os problemas virem execução.

Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Regularização de Passivos Consultoria Preventiva Defesa em Autuações Due Diligence
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Recuperação Tributária

Identificação de tributos pagos indevidamente ou em valor superior ao devido nos últimos 5 anos, com possibilidade de compensação ou restituição corrigidos pela SELIC. Uma área que muitos contribuintes desconhecem e que pode representar valores expressivos.

Diagnóstico de Pagamentos PIS/COFINS ICMS ISS INSS sobre verbas indenizatórias Compensação ou Restituição
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Próximo Passo

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se aplica ao seu caso?

Descreva sua situação e a Dra. Letícia identificará juntos o melhor caminho, sem compromisso.